Processo 630174/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/12/2008 16:18
Autuado em 03/12/2008 16:18
Oficio de encaminhamento 349/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4167/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4167/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4167/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
27/01/2010 Acórdão   156/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 11:30 Termo de Entrega em Mãos
08/11/2011 14:49 AR - de devolução de autos físicos RM551429591BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4167/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2953/2011
12/02/2010 236 Acórdão nº 156/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2717/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 15:47 DP  
04/10/2016 09:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6857/2016 -
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2348/2016 -
16/09/2016 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5166/2016 -
16/09/2016 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2681/2016 -
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão nº 4167/2016 -
14/07/2016 14:21 GCNB  
07/06/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 7267/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
02/06/2016 16:06 SMPjTC Informação nº 7/2016 - Impedimento. À SMPjTC.
22/12/2011 16:44 DICAP Informação nº 1954/2015 -
22/12/2011 16:44 DICAP Instrução nº 8066/2016 -
13/12/2011 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 1201/2011 -
13/12/2011 08:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1735/2011 -
13/12/2011 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2953/2011 -
09/08/2011 09:52 DIJUR Informação nº 1962/2011 -
29/07/2011 15:12 SITIO  
05/03/2010 11:29 DIJUR  
28/01/2010 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2010 -
28/01/2010 09:51 DG  
11/12/2009 10:12 GCNB Proposta de Voto nº 26/2010 -
04/12/2009 10:40 SMPjTC Parecer nº 15800/2009 - sobrestamento Admissão de pessoal. Complementação. Pelo sobrestamento.
23/11/2009 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2717/2009 -
16/12/2008 16:40 DIJUR Informação nº 3961/2009 -
16/12/2008 16:12 S1C  
10/12/2008 15:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3416/2008 -
03/12/2008 16:47 DIJUR Informação nº 4424/2008 -
03/12/2008 16:18 DP  

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